CONVITE: Posse da diretoria do CONJARDIM | Gestão 2016-2018

Em 18/02 do corrente ano realizamos a eleição da Diretoria do CONJARDIM - Gestão 2016-2018. Como é sabido de todos houve chapa única composta pelos membros da Diretoria do CONJARDIM da Gestão anterior. Informamos a todos que a nossa posse será realizada no dia 03/03/2016 (quinta-feira) às 20:00 horas no Salão Ingleses da Sociedade ELASE.  Como trata-se de uma Solenidade de Posse o convite é extensivo aos seus familiares. Pedimos apenas que possam confirmar os nomes dos membros familiares para que possamos compor a relação de pessoas convidadas a ser disponibilizada para o setor da portaria da ELASE a qual compete o controle da entrada das pessoas. Informamos também que será oferecido um pequeno coquetel aos participantes. Contamos com a presença de todos.

Atenciosamente,

CONJARDIM, 01/03/2016.

CONVITE: Oficina de Estudo do Micro “Zoneamento” do bairro


O Presidente do Conselho Comunitário do Jardim Cidade Universitária – CONJARDIM, Sr. Hélio Carvalho Filho convida a diretoria, os associados e os moradores do bairro da Carvoeira para a Oficina de Estudo do Micro “Zoneamento” do bairro, que ocorrerá no dia 

12 de Junho, quarta feira, às 19h, no CCPan, Pantanal. 

A oficina será coordenada pela Engenheira e professora da UFSC Henriette La Rovere e pelo Geógrafo Hermann Mondl.

A abordagem didática inclui apresentação das diretrizes das Leituras Comunitárias da Bacia do Itacorubi quanto à Ocupação do Solo (2008), bem como uma comparação dos índices construtivos do Plano Diretor vigente (1997) e do Plano Proposto pela Prefeitura/CEPA. Desta forma a comunidade poderá decidir sobre o que quer para seu bairro.

Posteriormente será realizada reunião ampliada com os moradores da Bacia do Itacorubi para referendar a proposta, que será apresentada ao Núcleo Gestor e Prefeitura, quando da revisão do Anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis, prevista para agosto/2013.

Já foram realizadas oficinas nas regiões do CONFIA/Jardins Anchieta e Flor da Ilha, CONJORGE/Parque São Jorge e Jardim Itália, AMOSC/Sertão do Córrego Grande, CCPan e AMAP/Pantanal.

Deverão ser realizadas oficinas também nas Associações/Conselhos Comunitários AMJA/Jardim Albatroz, AMBATRI/Trindade, ACOJAR/Santa Mônica, AMOVIM e ABI/Itacorubi, além do CCCG e Conjunto Guarani/Córrego Grande.

Aguardamos sua importante participação!

Em tempo:

O que Zoneamento? É um instrumento do planejamento urbano, que procura regular o uso e ocupação do solo urbano, limitando as diferentes áreas da cidade em “Zonas”, que podem ser residenciais, comerciais, industriais ou mistas. Zonas residenciais permitem a ocupação do solo urbano somente para uso residencial, zonas comerciais apenas para uso comercial e zonas industriais apenas para uso industrial. Zonas mistas permitem o uso residencial e comercial e às vezes o industrial. As diferentes Zonas permitem diferentes gabaritos (nº de pavimentos das edificações) e tem índices construtivos específicos (Índice de Aproveitamento e Taxa de Ocupação).
PARQUE DO MIRANTE

Elaboramos um questionário com 7 questões que versam sobre os diversos aspectos relacionados a proposta de criação do Parque do Mirante.

1 – Qual a origem ou por que foi proposto a criação do Parque do Mirante ?

Em 2001 o CONJARDIM enviou ofício a vários órgãos públicos de defesa do meio ambiente de Florianópolis denunciando sobre as invasões com a edificação de barracos na área verde do Morro da Carvoeira. Como as denúncias não surtiram algum efeito prático na sustação de novas invasões, em 2002 foi enviado um ofício ao Ministério Público Estadual solicitando dessa repartição Pública providencias judiciais para sustar as novas invasões e erradicar as já ocorridas. Em 2003 em função da morosidade do Poder Público na tomada de ações o CONJARDIM elaborou uma proposta de criação do então chamado – Parque do Mirante Sul. Em 2004 o CONJARDIM organiza um Abaixo-Assinado que resultou em 10.450 assinaturas favoráveis a criação do referido Parque. Em 2005 dá entrada na Câmara Municipal de Florianópolis um Projeto de Lei Complementar propondo a criação do Parque do Mirante Sul. Depois de cerca de 8 meses  de tramitação e possuindo pareceres favoráveis dá entrada na Câmara Municipal  um outro Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal propondo mudança de zoneamento para uma área situada dentro da poligonal de limites para o Parque do Mirante Sul. Como resultado da existência de dois projetos sobre uma mesma área esses projetos são apensos e passam a tramitar em conjunto indo a votação no mesmo dia e que resultaram na alteração da poligonal de limites para o Parque do Mirante Sul. A partir desse momento o CONJARDIM deu continuidade a sua luta pela criação do Parque providenciou a elaboração de uma ortofotocarta com a demarcação para o Parque que resgatou parte dos limites da poligonal original constituindo-se na atual proposta de poligonal de limites para a criação do Parque do Mirante Sul. O nome do Parque foi simplificado para  Parque do Mirante. Foram elaborados a Ortofotocarta com a poligonal de limites do Parque do Mirante e o Mapa fundiário do Parque do Mirante e mais recentemente (ano 2012) foi confeccionada a Planta de Urbanização do Parque do Mirante.  Neste ano de 2012, mais precisamente no dia 11 de setembro foi apresentada e discutida a proposta de criação do Parque do Mirante   em reunião ordinária do COMDEMA municipal de Florianópolis.

2 – Como foi determinada a poligonal de limites do Parque do Mirante?

Inicialmente foram identificadas na Planta do Loteamento Jardim Cidade Universitária (SUSP, Projeto Aprovado No 20.978) a localização das áreas verdes do referido Loteamento que se situavam nos altos do Morro da Carvoeira e na encosta sul desse mesmo Morro.  Tendo em mãos a planta do Loteamento Jardim Cidade Universitária e a Planta de Zoneamento do Plano Diretor do Distrito Sede (Anexo I da Lei Complementar Mun. No 001/1997). Esses dois mapas foram aproximados para a mesma escala e aí foram traçadas linhas tangenciando a área designada como APL pelo Plano Diretor do Distrito Sede, mas que na realidade era APP (pela Legislação Federal). No lado voltado para o Loteamento Jardim Cidade Universitária já implantado, tomou-se como limite  o lado voltado para o Morro da Rua das Amoreiras e o prolongamento da Rua das Acácias, tomando também o lado voltado para o Morro, fez-se o alinhamento entre essas duas ruas. Na parte voltada para o Oeste tomou-se a poligonal estabelecida em Parecer pela Secretaria Municipal de Habitação. Para auxiliar na elaboração da poligonal de limites do Parque do Mirante também foi feita uma pesquisa com o levantamento completo de todas as matrículas dos imóveis existentes na área do Morro da Carvoeira. Foi assim resumidamente que se determinou a poligonal de limites do Parque do Mirante.
                   
3 – Qual é a localização, a área e o perímetro para a criação do Parque Municipal do Mirante?

A localização é o topo do Morro da Carvoeira e a área determinada para a criação do Parque do Mirante é de 85.865,85 metros quadrados e o seu perímetro  é de 1.472,40 metros.

4 – Qual a situação atual da área onde se pretende criar o Parque do Mirante?

Do ponto de vista do zoneamento a área para a criação do Parque do Mirante encontra-se classificada em 3 (três) zoneamentos que são: A)  Área Verde de Lazer (AVL) com área de 63.921,50 metros quadrados que equivale a 74,40% da área total do Parque; B) Área de Preservação com Uso Limitado (APL) com área de 11.411,45 metros quadrados, equivale a 13,28%; C) ARP 0 – Área Residencial Predominante Zero com área de 11.065,50 metros quadrados. Equivale a 12,88%. Esse zoneamento foi estabelecido pela Lei Complementar No 279/2007. Parte da totalidade da área para a criação do Parque do Mirante encontra-se ocupada irregularmente por cerca de 55 famílias que habitam em torno de 53 casas que são na maioria de madeira. Essas casas estão todas localizadas em área classificada como de APP – área de Preservação Permanente e muitas delas estão em área de risco. Todas essas habitações e as famílias que nelas habitam foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental e necessitarão ser reassentadas devido às condições de conservação dessas habitações sendo essas habitações classificadas pela mesma Secretaria como pertencentes a área de risco geológico. Quanto a titularidade da terra temos 33.722,70 metros quadrados de área pública (PMF) equivalente a 39,27% da área total e 52.143.15 metros quadrados de área privada que equivale a 60,73% da área total do Parque. Em relação a situação fundiária temos que a parte de área privada faz parte de 63 propriedades (sendo aqui entendido a soma  das propriedades em que a integralidade do imóvel fica dentro do Parque como também daquelas em que apenas um percentual de área ficará dentro do Parque). Essas 63 propriedades privadas pertencem a 24 proprietários.  A Prefeitura Municipal de Florianópolis possui 11 imóveis ao interior da poligonal de limites do Parque do Mirante.

5 -  Qual a importância do Parque para a Comunidade?

A proposta do Parque do Mirante se reveste de fundamental importância para não só as comunidades do entorno, mas sim como um Parque de lazer e preservação ambiental para a Cidade de Florianópolis. Hoje a situação da área apresenta-se degradada, existem diversas erosões no solo, lixo acumulado, queimadas, habitações irregulares, as áreas públicas não são urbanizadas. É na realidade uma importante área da Cidade que precisa uma intervenção urgente do Poder Público para sanear todas essas irregularidades existentes. O Conselho Comunitário Jardim Cidade Universitária – CONJARDIM vem lutando desde o ano de 2002, portanto há dez anos pela criação de um Parque Municipal a ser criado e implantado nessa área para que se possa promover a transformação dessa área que hoje está abandonada, qualificando-a em um Parque Urbano e com o nome de Parque do Mirante e que concomitantemente se promova também o reassentamento das famílias que encontram-se habitando irregularmente essa área. O CONJARDIM defende o reassentamento dessas famílias em um imóvel vizinho da área do futuro Parque do Mirante que possui melhores condições para abrigar o reassentamento dessas famílias. É importante destacar que a região onde está inserido o Parque do Mirante tem um grande déficit de praças e parques de lazer para os seus habitantes. O Parque do Mirante conta com um grande apoio popular já consubstanciado por um abaixo-assinado favorável a criação do Parque do Mirante com mais de 10.450 assinaturas. A expectativa da criação do Parque do Mirante é muito grande junto às comunidades do entorno que esperam que o Poder Público Municipal crie finalmente esse tão aguardado Parque. A reivindicação da criação do Parque do Mirante bem como a indicação da área para o reassentamento da parte da Comunidade Boa Vista que se encontra ao interior da poligonal de limites do Parque do Mirante faz parte das diretrizes aprovadas em Audiência Pública da Leitura Comunitária do Plano Diretor Participativo de Florianópolis.

6 – Como deve ser o Parque do Mirante (área, equipamentos, funcionalidades e outros?

O CONJARDIM tomou a liderança do movimento pela criação do Parque do Mirante. Além da organização de todas as informações e documentações para a criação desse Parque, também promoveu a elaboração de um Projeto Urbano-paisagístico para esse Parque e indicou a área para se promover o reassentamento dos ocupantes irregulares das áreas de preservação do Morro da Carvoeira inseridos na Poligonal de Limites para a criação do Parque do Mirante.  Na proposta que o CONJARDIM apresenta serão oferecidos equipamentos esportivos, de lazer e culturais.  O Parque contará com trilhas, ciclovia, bicicletário, quadras esportivas, heliporto,cancha de jogos, cachoeiras, pequenos lagos, equipamentos para ginástica, quiosques, etc. O Parque terá o edifício do Mirante localizado no alto do Morro da Carvoeira,  um funicular para facilitar o deslocamento das pessoas até o alto do Morro da Carvoeira. A concepção do mobiliário do Parque buscou a modernidade. Buscou-se um projeto que proporcione uma nova área para o lazer e as atividades culturais dos Florianopolitanos e dos turistas que nos visitam. A proposta contempla equipamentos que foram concentrados basicamente em duas principais construções que são a recepção onde parte o transporte funicular, situado na face leste ao pé do Morro e o Prédio do Mirante situado no cume do Morro. O prédio do Mirante abrigará um auditório para a realização de shows e atividades culturais ao ar livre para em torno de 300 pessoas. Destacamos que não existe outro equipamento similar na Cidade. O Morro da Carvoeira já se constitui como um mirante natural que será aprimorado e valorizado com a implantação do prédio do Mirante e demais infraestruturas.  A implantação do Parque do Mirante favorecerá  uma visão verdadeiramente de 360 graus da paisagem que descortina-se do alto do Morro da Carvoeira. O projeto do Parque trás uma concepção de sustentabilidade onde se irá produzir energia elétrica de fonte renovável (geratriz eólica). A água utilizada será extraída de fonte existente no próprio Parque e está previsto o reuso da água utilizada. É previsto também a promoção da recuperação de boa parte da  cobertura vegetal original.

7 – Em que situação se encontra o Projeto de criação e qual é a expectativa para a sua viabilização ?

Atualmente toda a documentação para a criação do Parque do Mirante foi entregue ao atual Prefeito Dário Berger  em 11/04/2012 que remeteu ao Procurador Geral do Município – Dr. Jaime de Souza o qual abriu um processo que leva o número – OR 130/PGM/2012. É muito grande a expectativa da criação do Parque do Mirante. O prefeito eleito Cesar Souza Junior durante a sua campanha a Prefeitura Municipal prometeu, se eleito, haveria de criar e implantar o Parque do Mirante. Temos o entendimento que a implantação desse Parque se dará por etapas através de um processo de parceria entre Poder Público e Comunidade. Por último um esclarecimento: todo parque urbano tem seu zoneamento classificado como Área Verde de Lazer – AVL tanto no Plano Diretor de Florianópolis do Distrito Sede como no Plano Diretor dos Balneários. O Morro da Carvoeira já dispõe legalmente de uma área com zoneamento AVL de 63.921,50 metros quadrados, faltando apenas 22.476,95 metros quadrados para completar a área determinada pela poligonal estabelecida e reivindicada pela Comunidade para a criação do Parque do Mirante. Informamos que no dia 10/12/2012 a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou o Projeto de Lei Complementar No 1.083/2010 que cria o Bairro da Carvoeira no Distrito Sede do Município de Florianópolis.
Obs. Para maiores informações nos colocamos a disposição através do fone – 48 – 88361512 e pelo E-mail: h13carvalho@yahoo.com.br

Informações fornecidas por Hélio Carvalho Filho – Presidente do CONJARDIM

EVENTO AMBIENTAL DO CONJARDIM FOI TRANSFERIDO PARA SETEMBRO DE 2011

Amigos e moradores do CONJARDIM, em Assembleia realizada no dia 19/05, foi definido que o evento da Semana do Meio Ambiente será transferido para o mês de setembro, mês das árvores e da primavera. A decisão foi tomada com o apoio de todos os presentes tendo em vista a necessidade de investimento maior de tempo no desenvolvimento do nosso projeto de implantação do Parque do Mirante Sul. O projeto está tendo um ótimo avanço e seu amadurecimento e detalhamento requerem um prazo maior.

A data de realização do evento da primavera, em setembro, será definida nas próximas reuniões e a participação e colaboração de todos no preparo e realização é de grande importância. Por essa razão, covidamos a todos os amigos e moradores para comparecerem com suas ideias e atenção, buscando resultados concretos para a conservação e valoriação de nosso patrimônio ambiental e para o desenvolvimento de nossa comunidade.

Para miores informações, entre em contato com o comitê organizador, trazendo sua colaboração ativa pessoal.

Escreva para o endereço: conjardim@gmail.com ou poste aqui mesmo no blg sua intenção de participar!

Fórum de Segurança da Bacia do Itacorubi

Caros moradores e amigos do Conjardim,

Em reunião ocorrida no dia 03 de maio de 2010, com a comunidade do Pantanal, no salão de festas do CCPan, os moradores e amigos presentes assumiram os seguintes compromissos:

1) Difundir abaixo assinado solicitando audiência ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de levar reivindicações e ideias com respeito à necessidade de aumento do efetivo policial, de viaturas e de equipamentos, contribuindo assim para a segurança dos aproximadamente 90 mil habitantes desta região.

2) Apresentar ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina ofício solicitando tal audiência.

3) Organizar manifestação pública, em data a ser definida, de repúdio à atual situação de insegurança nas comunidades da Bacia do Itacobubi e de apoio à A CRIAÇÃO DA GUARNIÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA MILITAR DA BACIA DO ITACORUBI, a exemplo das já existentes nas regiões norte e continental desta Capital.

4) Produzir e afixar pelo Pantanal e adjacências, faixas com mensagem de repúdio à atual situação de insegurança nas comunidades e convocando as comunidades à participação e ao apoio à iniciativa de solicitação de audiência ao Secretário de Segurança.

O CONJARDIM esteve representado neste encontro, através de sua secretária, Claudia de Siervi, que deverá buscar junto à nossa comunidade um espaço adequado para fixação de nossa faixa, apoioando e participando assim desta importante iniciativa.

Os moradores e amigos do CONJARDIM que quiserem participar, poderão:

1) Contribuir, colhendo assinaturas para o abaixo assinado que será anexado ao Ofício de solicitação de audiência,dirigido ao Secretário de Segurança.
2) Enviar email para o endereço maissegurançanosbairro@gmail.com, solicitando material e meios de participar.
3) Ficar atento às chamadas para os próximos encontros no CCPan.

Você pode também solicitar, no endereço maissegurançanosbairro@gmail.com, o seu exemplar do documento:

SEGURANÇA PESSOAL EM ÁREAS DE ALTO RISCO
REGRAS PARA NÃO SE TORNAR UMA VÍTIMA
DA VIOLÊNCIA URBANA

CONVITE :: ASSEMBLEIA GERAL :: CERIMÔMIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA

A Diretoria do Conselho Comunitário Jardim Cidade Universitária - CONJARDIM - convida seus associados e demais moradores para a Assembléia Geral na qual se fará a cerimônia de posse da nova diretoria, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2011 (quinta-feira), às 20h00, no Salão Ingleses do Clube ELASE.

Venha participar, tomar conhecimento dos assuntos de nossa comunidade e estreitar os laços de amizade com a sua vizinhança!


Conjardim, 31/08/2011.

ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DA CRIAÇÃO DA GUARNIÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA MILITAR DA BACIA DO ITACORUBI

TEXTO A SER DIRIGIDO ÀS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS

Em função das dificuldades encontradas pela população da BACIA DO ITACORUBI* e pela nossa polícia em manter um sistema de policiamento eficaz e com equipamentos em quantidade e qualidade condizentes com as necessidades locais, NÓS MORADORES E AMIGOS, vimos por meio deste ABAIXO ASSINADO solicitar A CRIAÇÃO DA GUARNIÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA MILITAR DA BACIA DO ITACORUBI, a exemplo das já existentes nas regiões norte e continental desta Capital.

A criação desta guarnição especial é, ao nosso ver, uma iniciativa extremamente eficaz e que poderá frear o crescimento da violência em nossos bairros* que têm cada qual suas próprias características.

A comunidade da Bacia do Itacorubi conta atualmente com aproximadamente 150 mil habitantes protegidos por uma quantidade insuficiente de policiais e viaturas. Entendemos que a criação desta guarnição especial viabilizará um importante aumento do efetivo policial e de viaturas, cobrindo o atual déficit existente.

Nós, cidadãos e cidadãs, gostaríamos de ver as autoridades sensibilizadas com nossa delicada situação de segurança, a qual vem expondo diariamente nossas famílias a momentos de extrema insegurança e perigo.

Consideramos também que os policiais que se ocupam atualmente da segurança da nossa região realizam um trabalho competente e estão sobrecarregados por atuarem em número insuficiente para atender eficazmente à população local.

Cientes do pronto atendimento às nossas reivindicações, nós, abaixo assinados, agradecemos antecipadamente, com a confiança de que nossas autoridades são capazes de ouvir e atender a este importante apelo.

(*) A comunidade da Bacia do Itacorubi contém os bairros: Saco Grande, Monte Verde, Itacorubi, Parque São Jorge, Parque Anchieta, Santa Mônica, Córrego Grande, Trindade, Pantanal, Carvoeira, Serrinha e Saco dos Limões.

Clique no link abaixo para participar deste importante ato em colaboração com a segurança pública das comunidades da Bacia do Itacorubi.