Julho 2018: Assembléia Geral Extraordiária do CONJARDIM

Publicamos a seguir, para conhecimento e acompanhamento da comunidade, a ata referente à Assembléia Geral Extraordinária, realizada no último dia 5 de julho, no Hotel Quinta da Bica D’Água, com a presença de 33 moradores e amigos do Conjardim.

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DO CONJARDIM

O Presidente do CONJARDIM Hélio Carvalho Filho, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 18º do Estatuto Social, realizou na data de 05.07.2018 (quinta-feira), no Salão de Festas do Hotel Quinta da Bica D’Água, localizado à Rua Romualdo de Barros, nº 641, Bairro da Carvoeira, nesta Capital, Assembleia Geral Extraordinária, com convocação às 19h00, em primeira chamada, e às 19h30, com qualquer número de participantes (Art. 13º do Estatuto Social) para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 – Apresentação dos projetos já realizados e aqueles em andamento pelo CONJARDIM; 2 – Informe sobre o Processo Eleitoral do CONJARDIM; 3 – Assuntos Gerais.

O Presidente Hélio fez a abertura dos trabalhos e enfatizou a importância do apoio e participação da comunidade no processo eleitoral, destacando a realização de reunião para composição de chapas a ser realizada no dia 19.07.2018 e que a posse da nova diretoria será realizada até a data de 20.09.2018. Esclareceu que a ata de AGE anterior (16.02.2018) que prorrogou o mandato da Diretoria, será lida por ocasião da AGE ser realizada em Agosto próximo por ocasião da Assembleia Geral de Eleição da Entidade que deverá ser realizada antes de 18/08/2018. O Presidente fez uma remissão à história do CONJARDIM que, fundada em 1979, é a 2ª entidade mais antiga dentre aquelas existentes na região da Bacia do Itacorubi em Florianópolis e destacou a importância histórica da entidade para a comunidade da Carvoeira.

Em seguida, concedeu a palavra ao Vice-Presidente Leandro Machado Fernandes, que inicialmente enfatizou a importância da participação da comunidade no CONJARDIM baseada no trinômio PARTICIPAÇÃO – CONQUISTA – BENEFÍCIO e expôs fotos históricas de eventos realizados pelos moradores da comunidade (1982). Apresentou um breve histórico do CONJARDIM e a luta da comunidade pela obtenção de benefícios do loteamento, como calçamento, instalação da caixa d’água e outros e destacou a importância da utilização do espaço público pelas famílias e do convívio comunitário.

Prosseguindo, apresentou a poligonal da AVL localizada no Morro da Carvoeira e enfatizou que o CONJARDIM se dedica há 15 anos na proposta de criação do Parque do Mirante. Leandro destacou a realização em 19/06/2018 de reunião com o Secretário da SMDU para atender solicitação deste órgão, com a entrega de diversos documentos tais como Mapa da Poligonal de limites do Parque, Mapa Fundiário, Planta de Urbanização do Parque do Mirante entre outros para viabilizar projeto de lei de criação citado Parque. Leandro complementou afirmando que esse trabalho envolveu um extenso levantamento fundiário dos imóveis particulares e públicos integrantes da poligonal do Parque, incluindo dados financeiros e situação jurídica dos imóveis, culminando com a elaboração de um Mapa Fundiário e respectiva tabela fundiária.

Destacou que o projeto de criação do Parque do Mirante inclui, além de equipamentos comunitários (trilhas e quadras esportivas), a instalação de um planetário, uma instalação da UFSC, ressaltando ainda a existência de um Protocolo de Intenções entre a Prefeitura e a UFSC para destinação de espaço de 20.000,00 m2 dentro da poligonal do Parque do Mirante como contrapartida à cessão de terras pela UFSC para a PMF realizar a duplicação da Av. Antônio Edu Vieira, e informou a inserção de projeto de um teleférico ligando o Parque do Mirante com a UFSC. Anotou também a existência de um documento constituído através de um Termo de Acordo firmado entre a Prefeitura e o empreendedor vizinho da AVL para execução de projeto habitacional com 64 apartamentos em troca de aumento de gabarito do empreendimento, visando o reassentamento das famílias que se encontram em área de risco e inseridas na poligonal de AVL (Área Verde de Lazer) do futuro Parque do Mirante.

Destacou ainda que no ano de 2013 foi criado através de projeto de lei o Bairro da Carvoeira para dar maior autonomia à comunidade. Leandro informou também que a Diretoria do CONJARDIM realizou na semana anterior reunião com Valter Galina, ex-presidente da CASAN, morador da comunidade e pré-candidato a deputado estadual, ocasião em que foi solicitada sua interferência para rever o projeto de abastecimento de água do loteamento em face do crescimento acelerado do bairro, com a construção de novos prédios. A esse político foi solicitada gestões junto à prefeitura em apoio a criação do Parque do Mirante.

Finalmente, abordou a criação da “Rede de Vizinhos”, com apoio da Polícia Militar, cujos responsáveis se fizeram presentes na AGE, projeto que envolveu o recadastramento de todos os moradores e a criação de uma rede de segurança pública via WhatsApp que vem sendo diariamente aperfeiçoada e que compõe uma importante ferramenta para assegurar a segurança da comunidade.

Dirceu Mattozo pediu a palavra para destacar que o projeto do Parque do Mirante teve a participação do arquiteto Evandro de Andrade, contratado para elaborar a proposta conceitual desse Parque Urbano.

Retomando a palavra, o Presidente Hélio Carvalho Filho destacou que o atual Prefeito Gean Loureiro acompanhou o desenvolvimento do projeto desde o início, juntamente com o seu vice João Batista Nunes, abrindo em seguida a palavra aos presentes.

O morador Lucas Pereira Rezende reivindicou a pavimentação da Rua das Amoreiras, informando que os moradores contrataram empresa particular para fazer o projeto da rua e precisa do apoio do CONJARDIM. O Presidente informou que o assunto sempre esteve na pauta do CONJARDIM e que já houve promessa das administrações anteriores não cumpridas.

O morador Silvio Botomé informou que estão colocando massa de concreto no alto da Rua das Acácias, situação que poderá prejudicar o escoamento das águas.

O morador Zulmar Werlich alertou que a construção de prédios no loteamento demandaria a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança, porque é evidente o impacto que a construção dos prédios traz à comunidade, inclusive, do ponto de vista do abastecimento de água. Destacou também que são necessárias providências urgentes em relação ao fluxo e trânsito de veículos em alta velocidade na Rua das Cerejeiras, em face do trânsito desviado da Rua Capitão Romualdo de Barros e Av. Cesar Seara.

O Presidente Hélio observou que a lei que rege o EIV está sendo modificada e alertou para a alteração do Plano Diretor Municipal (Lei 482/2014) feita aprovada sem a anuência da comunidade e que permitiu implantar uma faixa ampliada de ARM (Área Residencial Mista) junto a Avenida Cesar Seara com a profundidade de 150 metros dentro do loteamento permitindo a construção de edifícios onde a regra anterior era faixa que abrangia o zoneamento ARM apenas junto aos lotes lindeiros da Avenida Cesar Seara.

O morador Prof. Rodolfo Pinto da Luz alertou para o fato de que a construção de prédios de onze pavimentos traz consequências diretas para todos os moradores, destacando que o CONJARDIM deve solicitar a realização de estudo de capacidade de abastecimento de água para a comunidade e atendimento das residências unifamiliares do loteamento. Destacou ainda que a entidade, além do importante projeto do Parque do Mirante, deve dar vazão e encaminhamento às demais demandas da comunidade e destacou a importância de comunicação das interferências via WhatsApp.

Dirceu Mattozzo, morador e tesoureiro, destacou a importância de se adotar uma “linha de conduta” dos moradores e CONJARDIM para reivindicação das demandas comunitárias, com a mobilização dos moradores e encaminhamento dos pleitos aos órgãos públicos.

O Vice-Presidente Leandro destacou que atualmente temos 207 moradores cadastrados na “Rede 45 – CARVOEIRA I” e que no grupo “Rede 47 – CARVOEIRA II” existem 124 moradores cadastrados, grupos estes voltados especialmente ao tema segurança (Rede de Vizinhos da PMSC) e que, em face das diversas demandas comunitárias, foi criado o novo grupo “CONJARDIM”, ambiente para tratar de assuntos diversos do nosso bairro, o qual conta atualmente com apenas 64 pessoas, o que é pouco, devendo ser incentivada a participação de mais moradores.

O morador Guilherme Machado destacou a importância da criação dos grupos da Rede de Vizinhos (atualmente dois grupos) para o projeto de segurança, assim como o uso do blog http://conjardim.blogspot.com/ para debate dos demais temas comunitários. Destacou que a utilização das ferramentas ágeis e instantâneas como o ‘What’s Up’ e a Rede de Vizinhos permitem dar fluxo imediato às demandas da comunidade e, portanto, todos devem participar e colaborar para o fortalecimento e aperfeiçoamento de tais mecanismos.

O morador Carlos Gallo fez um breve retrospecto histórico do CONJARDIM, do qual participa desde 1983, e sugeriu uma maior participação de todos os moradores, sinalizando que o CONJARDIM assuma o papel de encaminhar todas as demandas comunitárias utilizando-se da força da entidade e do movimento comunitário.

O morador Ronaldo Piovezan também destacou a importância de encaminhar todas as demandas via entidade, fortalecendo a via associativa. Anotou a importância do processo de criação da AVL e do Parque do Mirante via Projeto de Lei em caráter urgente e convocou todos os moradores, inclusive os jovens, a integrarem a Diretoria do CONJARDIM para permitir a ampliação das atividades da entidade.

Retomando a palavra, o Presidente Hélio agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para participação na reunião agendada para o próximo dia 19/07/2018 que tratará da formação de uma chapa visando a Eleição do CONJARDIM e com local a ser informado previamente.

Nada mais sendo colocado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando este Secretário, nomeado ‘ad hoc,’ a presente ata, ora assinada juntamente com o Presidente do CONJARDIM.

Florianópolis (SC), 05 de Julho de 2018.

Hélio Carvalho Filho                                     Ronaldo Piovezan

[presidente]                                                [secretário ad hoc]